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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 16:15

X Exame de Ordem beneficiou 6,4 mil com isenção de taxa de inscrição

No total, as isenções no X Exame representaram R$ 1,3 milhão, recursos dos quais a OAB abriu mão em favor dos mais carentes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Março de 2013 - 11:50

Pensão. União estável.

Previdência pública. Dependência econômica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:35

Ação de indenização. Erro médico. Responsabilidade civil. Necessidade comprovação culpa. Hospital.

Responsabilidade solidária. Presença requisitos. Obrigação de indenizar. Danos morais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:05

Estatuto da Criança e do Adolescente. Poder normativo da autoridade judiciária.

Limites.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 15:40

MPF/PI obtém anulação de isenção de taxas para servidores da UFPI

No entendimento do MPF, privilégio é desproporcional, uma vez que não há comprovação de hipossuficiência
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:45

Recurso de revista. Férias. Gozo na época própria.

Pagamento do terço constitucional no prazo legal e da remuneração das férias a destempo. Dobra devida.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:10

TV a cabo indenizará família por liberar canal adulto em casa com criança

A rede de TV a cabo deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais os pais de uma criança de dois anos que foi exposta a programação pornográfica, liberada sem autorização
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:30

Paciente consegue na Justiça medicamento de alto custo

Uma portadora de deficiência de GH deverá receber gratuitamente os remédios por mês, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:10

Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança

O STJ concedeu HC apresentando em favor de uma acusada que foi condenada a cumprir medida de segurança pelo prazo mínimo de três anos pela prática do crime de lesão corporal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:55

Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.

Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:15

Responsabilidade civil. Telefonia. Cobrança de chamadas internacionais que não foram utilizadas.

Dano moral. Defeito na prestação do serviço. Fato que por si só não enseja o dever de indenizar. Mero aborrecimento.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:00

Justiça condena acusado de causar lesões corporais em avô

A vítima, de 74 anos, descreveu que criou o neto desde pequeno e que, há algum tempo, este passou a usar drogas e, por isso, a agir com violência dentro de casa
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:55

Transexuais e travestis são mais vulneráveis à exploração sexual, segundo Secretaria de Justiça de SP

Sem família ou amigos, essas pessoas acabam sem ter a quem recorrer e são submetidas à prostituição para saldar dívidas
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:15

CAS aprova regulamentação da atividade de pai social

Homens poderão passar a cuidar de crianças e adolescentes em situação de abandono ou de risco social abrigadas em casas-lares
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:38

Juiz garante usucapião conjugal

A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e inseriu no Código Civil a previsão daquilo que se convencionou chamar "usucapião conjugal?
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 16:46

Indicação de bem à penhora não afasta garantia da impenhorabilidade

A indicação do bem à penhora pelo devedor não implica renúncia ao benefício da impenhorabilidade garantida pela Lei 8.009/90
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:05

Negada liminar a anestesista condenada por homicídio culposo de paciente

Para o ministro, não houve prova inequívoca, nos limites da apreciação liminar, da ocorrência de bis in idem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:27

Recurso de revista. Professor universitário.

Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:51

AGU defende em Plenário reconhecimento de uniões homoafetivas

Adams lembrou que vários países vêm reconhecendo efeitos jurídicos para a proteção desse direito
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:51

Consumidora receberá R$ 10 mil por manchas em roupas provocadas por loção solar

A BDF Nívea terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 5200

No total, as isenções no X Exame representaram R$ 1,3 milhão, recursos dos quais a OAB abriu mão em favor dos mais carentes

Previdência pública. Dependência econômica.

Responsabilidade solidária. Presença requisitos. Obrigação de indenizar. Danos morais.

Limites.

No entendimento do MPF, privilégio é desproporcional, uma vez que não há comprovação de hipossuficiência

Pagamento do terço constitucional no prazo legal e da remuneração das férias a destempo. Dobra devida.

A rede de TV a cabo deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais os pais de uma criança de dois anos que foi exposta a programação pornográfica, liberada sem autorização

Uma portadora de deficiência de GH deverá receber gratuitamente os remédios por mês, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

O STJ concedeu HC apresentando em favor de uma acusada que foi condenada a cumprir medida de segurança pelo prazo mínimo de três anos pela prática do crime de lesão corporal

Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.

Dano moral. Defeito na prestação do serviço. Fato que por si só não enseja o dever de indenizar. Mero aborrecimento.

A vítima, de 74 anos, descreveu que criou o neto desde pequeno e que, há algum tempo, este passou a usar drogas e, por isso, a agir com violência dentro de casa

Sem família ou amigos, essas pessoas acabam sem ter a quem recorrer e são submetidas à prostituição para saldar dívidas

Homens poderão passar a cuidar de crianças e adolescentes em situação de abandono ou de risco social abrigadas em casas-lares

A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e inseriu no Código Civil a previsão daquilo que se convencionou chamar "usucapião conjugal?

A indicação do bem à penhora pelo devedor não implica renúncia ao benefício da impenhorabilidade garantida pela Lei 8.009/90

Para o ministro, não houve prova inequívoca, nos limites da apreciação liminar, da ocorrência de bis in idem

Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.

Adams lembrou que vários países vêm reconhecendo efeitos jurídicos para a proteção desse direito

A BDF Nívea terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

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